A conivência consiste em omitir voluntariamente o fato impeditivo da prática do crime, ou a informação à autoridade pública, ou retirar-se do local onde o delito está sendo cometido, ausente o dever jurídico de agir; pode-se falar em conivência posterior à prática do crime, caso em que o sujeito, tomando conhecimento de um delito, não dá a notitia criminis à autoridade pública.
Se uma pessoa de má fé invadir pelo menos 10 contas no Pagseguro para se obter ilegalmente um dinheiro que não é dela e o Pagseguro deixa passar e não faz nada para reter o dinheiro, ele está sendo conivente com um crime?
E se o pagseguro deixa passar o dinheiro roubado ir adiante? Deixando o ladrão realizar compras online ou sacar o dinheiro roubado para um Banco?
O Pagseguro é conivente com o crime?
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